Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, portador do RG nº *** SSP/MT, e do CPF nº. ***.***.***-**, a partir de 12 de janeiro de 2021.
Exonera do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete (DAS – A03) da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEN, portadora do RG nº *** SSP/RO e do CPF nº. ***.***.***-**, a partir de 12 de janeiro de 2021.
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Ribeiro da Paixão, o qual foi pioneiro no Município de Colniza, prestando relevantes e inestimáveis serviços à sociedade Colniziense.
Fica decretado luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Leandro Zitkoski, o qual é pioneiro no município de Colniza, prestando relevantes e inestimáveis serviços á sociedade colnizense há mais de 30 anos.
Alteração do artigo 4º da Lei Municipal Nº 885 de 3 de novembro de 2020 e dá outras providencias
Estima a receita e fixa a despesa do município de Colniza - MT, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação do PAAI/2021 da Câmara Municipal de Colniza/MT e da outras providencias
Fica alterado o horário da 20ª, 21ª Sessão Ordinária e 4ª Solene a realizar-se no dia 16/12/2020, para as 19h00min.
Fica concedida a gratificação de final de ano aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do art. 29, I da Lei Municipal de n°. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
Ficam ADIADAS a 20ª, 21ª Ordinárias e 4ª Solene) do dia 14/12/2020 para o dia 16/12/2020, as 08h00min a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Colniza, localizada na Av do Contorno, n. 153, Colniza/MT.
Fica nomeada a Comissão de Transição do Governo 2017/2020 para o Governo de 2021/2024, com a finalidade de propiciar ao futuro Presidente da Câmara Municipal acesso as informações necessárias ao início de mandato.
Determinar que o período de recesso na Câmara Municipal será de 16 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, com a observância dos seguintes aspectos:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 281.502,01 ( duzentos e oitenta e um mim, quinhentos e dois reais e zero um centavos, no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.860.801,53 (dois milhões oitocentos e sessenta mil, oitocentos e um real e cinquenta e três centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Retorna a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, efetiva no cargo de Agente Administrativo, no exercício das suas funções junto a esta Câmara Municipal de Colniza/MT.
Fica decretado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no dia 27 de novembro de 2020 (sexta-feira), em razão do feriado municipal dia 26 de novembro "Aniversário da Cidade."
Dispõe sobre a alteração da redação dada pela lei Complementar 9/2020 na Lei Municipal Nº 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Colniza - MT, e dá outras Providências.
Fica alterado o horário da 19º (décima nona) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23/11/2020, para as 09h00min.
Fica ADIADA a 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária, do dia 09/11/2020 para o dia 23/11/2020, as 08h00min a realizar-se no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal de Colniza-MT apresentar para a Câmara municipal relatórios, minunciosamente, detalhados, sobre a destinação dos valores recebidos pelo governo Federal e Estadual para o combate ao Covid-19, bem como, as especificações de todas as contratações supervenientes de bens e serviços enquanto perdurar a pandemia.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 12/01/2021