Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorização do munícipio de Colniza, a manter a subvenção social a Associação Beneficente Lar de Esperança-ABLE e dá outras providencias
Concede Licença Maternidade a servidora POLIANA CRISTINA GUIZZARDI, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, a partir de 03 de fevereiro de 2021, conforme artigo 112 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Alteração da Lei Municipal Nº 567/2013, e dá outras providencias
Estabelece ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Srª. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 18.02.2021 à 18.03.2021.
Designar o servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, como responsável pelo expediente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2021.
Fica ADIADA a 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária do dia 08/02/2021, para o dia 15/02/2021, às 08h00 segunda-feira.
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2021, a qual será composta pelos servidores membros:
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. SOHYANE GOMES DOS SANTOS, portadora do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, os Servidores Elio dos Santos Almeida e Marli Ribeiro Vieira, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT.
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Vania Orben, e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Geisiane Gonçalves dos Santos e Vanderci da Silva Lanza, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2021, que será composta pelos seguintes membros:
Nomeia o Servidor: Ilson Morais de Oliveira ¸ portador do CPF: ***.***.***-**, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. SUELY SANTOS FREIRAS DE MATOS, portadora do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, a partir de 12 de janeiro de 2021.
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. SUELY SANTOS FREIRAS DE MATOS, portadora do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, a partir de 12 de janeiro de 2021.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEN, portadora do RG nº *** SSP/RO e do CPF nº. ***.***.***-**, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Exonera do Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Geisiane Gonçalves dos Santos, Portadora do RG nº *** SSP/SC e do CPF nº ***.***.***-**, a partir de 12 de janeiro de 2021.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete DAS – A03, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, portador do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, a partir de 13 de Janeiro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 24/02/2021