Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, hasteando-se em funeral uma flâmula preta, no Edifício desta Câmara Municipal, em respeito às milhares de vítimas da COVID-19 em todo o Brasil, e de modo particular, pelas vítimas falecidas em nossa Cidade, em sinal de profundo pesar pelas perdas ocorridas.
Dispõe sobre a denominação da rua Integração Nacional, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a Arrecadação do IPTU/2021 e REFIS/2021, através de sorteio, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza -MT e dá outras providências
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica alterado o horário da 4ª (quarta) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22/03/2021, para as 08h30min.
Adotar medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, ficando autorizada a forma de aplicação de revezamento presencial e teletrabalho para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários, conforme as respectivas necessidades desta Casa de Leis e determinação da Presidência, a vigorar entre os dias 15/03/2021 à 30/03/2021, prorrogáveis.
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e por tempo determinado de profissionais da saúde para atuarem na secretaria municipal de saúde de Colniza, e dá outras providencias
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 094 de 16 de dezembro de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza, e dá outras providências
Fica alterado o horário da 3ª (terceira) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08/03/2021, para as 08h30min
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências
Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e da outras providências
Determina o acesso público as informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos.
Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza- Mato Grosso
Dispõe sobre a Alteração do $5º do art. 13 da Lei Municipal Nº 880/2020 e o inc. I do art. 5º da Lei Municipal 892/2020, e dá outras providências
Dispõe sobre a Alteração do art. 1º da Lei Municipal Nº 665, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providencias
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Srª. Maria das Dores Silva, neste ato ocupante do cargo de Zeladora, no período de 11.03.2021 à 31.03.2021, efetivo gozo de férias e de 01.03.2021 à 10.03.2021 abono pecuniário.
Autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE e dá outras providencias
Autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação Ministério da Esperança de Colniza - AMEC, e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 25/03/2021