Câmara Municipal de Colniza (MT)
Dispõe sobre a Alteração do $5º do art. 13 da Lei Municipal Nº 880/2020 e o inc. I do art. 5º da Lei Municipal 892/2020, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2021
Autoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 880, de 02 de julho de 2020Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Colniza, Estado do MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 892, de 18 de dezembro de 2020Estima a receita e fixa a despesa do município de Colniza - MT, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências