Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica determinada para fins de contagem do prazo para progressão funcional, a data de início do exercício no cargo.
Determinar que as progressões verticais anuais dos servidores abaixo descritos ocorrerão na forma a seguir exposta: • Servidora Maria das Dores Silva – Matrícula nº. 017 – A partir do ano de 2028; • Servidora Marli Ribeiro Vieira – Matrícula nº. 079 – A partir do ano de 2029; • Servidor Eduardo Aparecido Celis de Moraes – Matrícula nº. 080 – A partir do ano de 2027; • Servidor Ilson Morais de Oliveira – Matrícula nº. 081 – A partir do ano de 2029; • Servidora Poliana Cristina Guizzardi – Matrícula nº. 084 – A partir do ano de 2029; • Servidor Cleiton da Rocha Blachtekak – Matrícula nº. 085 – A partir do ano de 2026; • Servidor Elio Santos Almeida – Matrícula nº. 088 – A partir do ano de 2027; • Servidor Vilmar Alves Nunes – Matrícula 135 – A partir do ano de 2022.
Enquadrar o Sr. Octavio Francisco Rodrigues Alves, portador do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “03”, Nível “01”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020.
Enquadra o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, Portador do RG n. *** SSP/RO e do CPF n. ***.***.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020.
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “04”, Nível “02”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020.
Conceder Licença Maternidade a servidora GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo DE Assessor da Presidência, a partir de 01 de maio de 2021, conforme artigo 112 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Adota medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, ficando autorizada a forma de aplicação de revezamento presencial e teletrabalho para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários, conforme as respectivas necessidades desta Casa de Leis e determinação da Presidência, a vigorar entre os dias 30/04/2021 à 31/05/2021, prorrogáveis.
Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Recepcionista, pelo falecimento da servidora VANDERCI DA SILVA LANZA, matrícula n°. 016, portadora do RG nº *** expedida pela SSP/RO e do CPF nº ***.***.***-**, ocorrido na data de 16 de abril de 2021.
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Vania Orben, e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Ilson Morais de Oliveira e Eduardo Aparecido Celis de Moraes, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Institui os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural, para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências
Fica declarado estável no serviço público municipal, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº. 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Colniza – MT, o Servidor OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES, no Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza/MT correspondente ao Termo de Posse de n°. 001/2018 de 19 de março de 2018.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Octávio Francisco Rodrigues Alves, neste ato ocupante do cargo de Procurador Jurídico, no período de 21.04.2021 à 21.05.2021.
Fica adiada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do dia 19/04/2021, para o dia 20/04/2021, às 09h00min.
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de três dias no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Vanderci da Silva Lanza, a qual era servidora efetiva desta Casa de Leis desde 21/02/2002.
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Adota medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, suspendendo-se o atendimento da Câmara Municipal ao público externo, pelo período de 15 dias.
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de Progressões, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Adotar medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, suspendendo-se o atendimento da Câmara Municipal ao público externo, pelo período de 15 dias.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e da outras providências
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Vigia, no período de 01/04/2021 a 20/04/2021, férias e 21/04/2021 a 30/04/2021 considerado abono Pecuniário
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 17/05/2021