Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente interno e externo nos dias 21 e 22 de julho de 2021, a fim de que o Departamento de Água e Esgoto – DAE Municipal proceda com os reparos no fornecimento de água das dependências do prédio da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 30 (trinta) dias a partir de 09 de julho de 2021, conforme previsto no supramencionado atestado médico, CID’s F412/F33.
Fica declarada de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Colniza/MT - CONSEG, localizado na Avenida Belo Horizonte, 54, Centro, Município de Colniza/MT, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.683.005/0001-69.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar manutenção nas rodovias Estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e dá outas providências.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLNIZA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUMULA: “REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 01 de julho de 2021 a 15 de julho de 2021.
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem de 25 de junho de 2021 e do Ofício n°. 226/GP/2021
Fica alterado o horário da 2ª (segunda) Sessão Solene a realizar-se no dia 28/06/2021, para as 10h00min.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA GLEBA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA E RUAS NOMINADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o parágrafo único do art. 1° e o caput do art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias
Enquadra o Sr. Elio Santos Almeida, Portador do RG n. *** SSP/PR e do CPF n. ***.***.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “6”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020.
Enquadra o Sr. Octávio F. Rodrigues Alves, Portador do RG n. *** SSP/MT e do CPF n. ***.***.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “03”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo de Motorista, no período de 15.06.2021 à 14.07.2021.
Fica decretado Ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Colniza no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), por período integral.
Adota medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, ficando autorizada a forma de aplicação de revezamento presencial e teletrabalho para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários, conforme as respectivas necessidades desta Casa de Leis e determinação da Presidência, a vigorar entre os dias 01/06/2021 à 31/07/2021, prorrogáveis.
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, os Servidores Sohyane Gomes dos Santos e Maria das Dores Silva, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 20/07/2021