Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos símbolos (bandeiras) nacional, estadual e municipal em escolas públicas municipais, bem como, em frente à prefeitura municipal e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Presidência, no período compreendido entre 05.10.2021 à 04.11.2021.
Estabelece o modo de controle de cumprimento da jornada de trabalho do servidor ocupante do cargo de Procurador Jurídico desta Câmara Municipal, que passará a ser aferido por produtividade, qualidade de serviços e padrões de desempenho, e dá outras providências
Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências
Dispõe sobre a Autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de Assistência Social Bom Samaritano - AASBS e dá outras providências
Altera a redação da lei municipal Nº 906, de 24 de março de 2021, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.975.500,00 no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 850.000,00 no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 183.327,26 no orçamento do município e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do Município
Dispõe sobre a Municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias.
Autoriza o Município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel Urbano com a empresa ENERGISA S/A e dá outras providências
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 90 (noventa) dias a partir de 19 de agosto de 2021, conforme previsto no supramencionado atestado médico, CID’s F33.1/F41.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos 09, 11 e 13 de agosto de 2021, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Enquadra o Sr. VILMAR ALVES NUNES, Portador do RG n. *** SSP/MT e do CPF n. ***.***.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “06”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, sendo que o período de 21.08.2021 a.31.08.2021 será considerado abono pecuniário.
Suspende o expediente interno e externo nos dias 23 e 26 de julho de 2021, a fim de que o Departamento de Água e Esgoto – DAE Municipal continue a realizar os reparos no fornecimento de água das dependências do prédio da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 10/09/2021