Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências
Disciplina o Regime de Plantão dos Profissionais da Área da Saúde, e da Outras Providências
Autoriza o município de Colniza - MT a parcelar débitos com a empresa energisa Mato Groso - Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 306.627,51 (Trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2021 (terça-feira).
Institui na Câmara Municipal de Colniza-MT o sistema de Banco de Horas e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.725.000,00 ( doze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 120.000,00 Cento e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos 04, 06 e 07 de outubro de 2021, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Fica ADIADA a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, para o dia 11/10/2021, às 08h30min.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT A UTILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR SERVIÇOS A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal Nº 764 de 12 de abril de 2018, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias a servidora da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo de Telefonista, no período compreendido entre 01.10.2021 à 31.10.2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 26/10/2021