Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC) EXMO. SR. NILTON BORGES BORGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reconhece para os fins do art, 65 da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de calamidade Pública, nos termos da solicitação do prefeito Municipal encaminhada por meio da mensagem de 24 de setembro de 2021
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR, EXMO. SR. CARLOS FÁVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. NERI GELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA EXMO. SR. SILVANO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR EXMO. SR. MAURO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taguaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências
Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências
Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências
Altera o art. 4ª da lei municipal Nº 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de Nº 793/2018, e dá outras providências
Altera a redação da lei municipal Nº 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza-MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
Aprova as contas públicas do Município de Colniza, relativas ao exercício financeiro de 2019, Gestão dos Srs. Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão
Altera a portaria Nº 014/2021 da Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o exercício de 2021, a qual será composta pelos servidores membros.
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, férias e 01/11/2021 a 10/11/2021 considerado abono Pecuniário.
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021, em decorrência do feriado nacional do dia 02 de novembro de 2021 (terça-feira), sendo que o expediente funcionará normalmente nesta Casa de Leis nesta quinta-feira dia 28 de outubro de 2021 (dia do servidor) e na sexta.
ANTECIPADA a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do dia 08/10/2021, para o dia 04/11/2021, às 08:30 quinta-feira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 08/11/2021