Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Fiscal de contrato da obra
Recesso parlamentar
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação do PAAI/2022 da Câmara Municipal de Colniza/MT e da outras providencias
Designar, a partir da presente data, o Servidor VILMAR ALVES NUNES, Controlador Interno, como responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências
Altera a denominação da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e dá outras providências
Altera a denominação da rua das Bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da diretoria da associação bom samaritano de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos alunos, professor, coordenador e secretária municipal de educação, que fazem parte do curso técnico em agropecuária, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos servidores públicos do município de Colniza, os quais trabalharam na linha de frente de combate a pandemia do COVID 19, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros do Rotary Club de Colniza e dá outras providências
Fica ADIADA a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, para o dia 17/12/2021, às 08:30 sexta-feira.
Dispõe sobre a Criação e Implementação do Sistema Municipal de Cultura do município de Colniza, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Pedro Miranda da silva e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak ocupante do cargo de vigia, no período de 01.12.2021 à 31.12.2021.
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vilmar Alves Nunes, ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, sendo que o período de 01.12.2021 a.10.12.2021 será considerado abono pecuniário.
Enquadra o Sr. ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, Portador do RG n. *** SSP/RO e do CPF n. ***.***.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “9”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020.
Fica alterado o art. 1º da Portaria nº. 028 de 08 de abril de 2021, passando a ter a seguinte redação:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 90 (noventa) dias a partir de 03 de novembro de 2021, conforme previsto no supramencionado atestado médico, CID’s F33.1.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 17/12/2021