Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2022, que será composta pelos seguintes membros:
Autoriza o Executivo Municipal de Colniza/MT a adotar o Programa de prevenção ás drogas denominada - Esporte sim, drogas não e da outras providências
Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências
Nomeia o Servidor: Ilson Morais de Oliveira ¸ portador do CPF: ***.***.***-**, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, os Servidores Sohyane Gomes dos Santos, e Geisiane Gonçalves dos Santos, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT.
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Vania Orben, e como membros da equipe de apoio os servidores Maria das Dores Silva, Geisiane Gonçalves dos Santos e Eduardo Aparecido Celis de Moraes, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2022, a qual será composta pelos servidores membros:
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak ocupante do cargo de vigia, no período de 01.01.2022 à 31.01.2022.
Nomeia Fiscal de contrato
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), no orçamento do município e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de complemento Constitucional - FUNDEB aos profissionais da Educação da rede Municipal Pública de ensino do Município de Colniza/MT, medida de caráter excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento da norma contida no Art. 212-A, inciso XI, da Constituição Federal
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal de política Cultural - FMPC, do município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Colniza-MT, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre o PPA- Plano Plurianual do município de Colniza para o período de 2022 a 2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. GILBERTO ANTONIO CEZIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da Secretaria Municipal de Administração do Município de Colniza, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 12/01/2022