Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, no período de 04/03/2022 a 03/04/2022, sendo que o período de 04.03.2022 a.13.03.2022 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza-MT
Fica adiada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do dia 28/02/2022, para o dia 07/03/2022, às 08h30min.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, no período de 04.03.2022 a 02.04.2022.
Dispõe sobre medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza-MT
Concede reposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2022, através de sorteio, e dá outras providências
Projeto de Lei devolvido para adequações e encaminhando novamente na data do dia 20 de janeiro, porém novamente o Executivo retirou o projeto e encaminhou novamente no dia 02 de janeiro de 2022, cuja súmula: Dispõe sobre alterações nas leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências.
Concede reposição salarial ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do município de Colniza/MT, e dá outras providências
Concede RGA - Revisão Geral Anual aos servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação Country de Colniza e dá outras providencias
Institui a tabela Complementar do Sistema de informações ambulatoriais Sistema único de Saúde - SIA/SUS Municipal e o credenciamento de prestadores na área de saúde e dá outras providencias
Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do Mato Grosso, imóvel municipal e dá outras providências
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Rosante Beto, o qual é pioneiro na região noroeste do Estado de Mato Grosso, prestando relevantes e inestimáveis serviços à sociedade local.
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Alvair Amanso Guedes, o qual é pioneiro no Município de Colniza, prestando relevantes e inestimáveis serviços à sociedade Colnizense.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, no período de 01.02.2022 a 02.03.2022.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de zeladora, no período de 01.02.2022 à 02.03.2022.
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2022, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 09/03/2022