Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a Servidora: Poliana Cristina Guizzardi¸ portadora do CPF: ***.***.***-**, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 361.082,49 ( Trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Alterações da Lei Municipal Nº 956 de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Altera a redação do inciso vi do artigo 80 e artigo 91, e revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 90 da lei orgânica do município, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de moção de aplausos aos membros da Igreja Presbiteriana de Colniza, e dá outras providências
Ficam estabelecidos os seguintes responsáveis pela movimentação bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A: Oseia Pereira Guedes – Vereador Presidente; Luis Carlos Carvalho Silva – Vereador 1º Secretário; Alexandre Lima Lopes – Servidor – Contador.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Vigia, no período de 01/05/2022 a 30/05/2022, sendo que o período de 21.05.2022 a.30.05.2022 será considerado abono pecuniário.
Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureiro Geral - DAS – A03, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sra. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 05 de abril de 2022.
Exonera do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar - DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sra. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 04 de abril de 2022.
Exonera do Cargo Comissionado de Tesoureiro Geral - DAS – A03, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Ilson Morais de Oliveira, a partir de 04 de abril de 2022.
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “05”, Nível “02”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de 2022.
Regulamenta o tratamento disponibilizado pela ouvidoria da câmara de Colniza aos seus usuários, na forma dos capítulos III e IV da lei Federal Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências
Enquadra o Sr. Octavio Francisco Rodrigues Alves, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “04”, Nível “02”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Jayme Veríssimo de Campos, senador da república e dá outras providências
Nomear a Servidora Poliana Cristina Guizzardi¸ Matrícula n° 84, portadora do CPF: ***.***.***-**, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Dispõe sobre aerações da Lei Municipal Nº 958 de 2021, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 03/05/2022