Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa Alfabetiza MT e no 13º Arraiá Colnizense, e dá outras providências
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 14 de junho de 2022, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “07”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de 2022.
Enquadra o Sr. Eduardo Aparecido Celes de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de 2022.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 31 de maio de 2022, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Presidência, no período compreendido entre 01/06/2022 à 30/06/2022.
Fica nomeada a Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de Progressões, para atuar no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, pelos membros adiante elencados, conforme segue:
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Gideon Ferreira de França e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Alterações da Lei Municipal Nº 502/2011, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicionais suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 962/2021, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal Nº 911/2021, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiações no âmbito do Concurso MISS Colniza, e dá outras Providências
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE 02 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal Nº 800 de 2018, e dá outras providencias
Fica adiada a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, para o dia 11/05/2022 (quarta-feira), às 08h00min.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 14/06/2022