Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000, 00 ( trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 616.612,44 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 10.332.947,84 ( dez milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos,) no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Altera a redação da lei Municipal Nº 663/2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S. A, e dá outras providências
A décima primeira sessão ordinária do segundo ano da sexta legislatura que se iniciou nesta data às 08h30min, terá continuidade no dia 29 de junho de 2022, às 08h00min, tendo em vista que, quando ocorreu a supramencionada queda de energia elétrica os trabalhos legislativos da referida sessão já estavam abertos, sendo impossível a sua conclusão face aos problemas nos serviços retromencionados.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 21 de junho de 2022, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de vigia, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2008 a 02.03.2013.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Suspender o expediente nas dependências da Câmara Municipal de Colniza no dia 16 de junho de 2022, em virtude do feriado de CORPOS CRIS
Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Altera padrão de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e dá outras providências
Autoriza o Município de Colniza, a manter a subvenção Social com a Associação Beneficente Lar de esperança ABLE, e dá outras providencias
Altera a redação da Lei Municipal Nº 948, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências
Altera a redação da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa Alfabetiza MT e no 13º Arraiá Colnizense, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 30/06/2022