Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Exma. Senhora Crislaine Alves Ladeia, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Paulo Roberto Araújo, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2022, e dá outras providencias
Fica cancelada a suspensão do expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 26 de julho de 2022 (terça-feira), em razão do adiamento da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Revoga a portaria nº. 043 de 20 de julho de 2022 em seu inteiro teor.
Fica adiada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do dia 25/07/2022, para o dia 08/08/2022, às 08h00min.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo Comissionada de Secretária Geral, no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, sendo que o período de 01.08.2022 a.10.08.2022 será considerado abono pecuniário.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Nomeia a Servidora: Poliana Cristina Guizzardi¸ para exercer a função de responsável pelo envio de informações ao GEO-OBRAS por parte Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 14, 26 e 28 de julho de 2022, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 12 de julho de 2022, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Institui o “Dia Municipal do Mototaxista” no Município de Colniza-Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2023 e dá outras providência
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Vilmar Alves Nunes, ocupante do cargo efetivo de controlador Interno, correspondente ao período aquisitivo de 07.05.2015 a 06.05.2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 09/08/2022