Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.221.719,37 (Um milhão duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Fica adiada a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do dia 05/09/2022, para o dia 26/09/2022, às 08h00min.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As Sessões ordinárias e solenes constantes na relação abaixo, bem como as sessões extraordinárias que por ventura venham a ser designadas pela Presidência do Poder Legislativo Municipal, serão realizadas no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo Comissionada de Secretária Geral, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, sendo que o período de 01.09.2022 a.10.09.2022 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo de motorista, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
Fica concedido o gozo de férias a Servidora efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de zeladora, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo efetivo de telefonista, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2013 a 02.03.2018.
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de vigia, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2013 a 02.03.2018.
Nomeia o Senhor LUCAS SILVA SILVEIRA¸ brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrito no CPF: ***.114.***-** e no CREA 24***/D-DF, portador do RG nº **.368.*** SSP/**, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução de Projeto de Paisagismo, nas dependências da Câmara Municipal de Colniza MT, que incluirá a jardinagem com plantio de grama, plantio de palmeiras e arbustos, instalação de lixeira, execução de meio fio, mastros e grelha metálica, conforme consta no Projeto Básico e Executivo, Memorial descritivo e planilhas, referente ao CONTRATO Nº 006/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS.
Nomeia o Servidor: Elio Santos Almeida¸ brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza, inscrito no CPF: ***.731.***-** e no RG nº *.***.253-* SSP/**, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2022, celebrado entre a Câmara Municipal e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 03 de agosto de 2022, conforme previsto no supramencionado laudo médico, CID F-43.1.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos e médios Produtores Rurais Vale do Água Branca no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Altera a ementa da lei municipal nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e a redação do Art. 1º da Lei Municipal de Nº 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências
Nomeia o Senhor LUCAS SILVA SILVEIRA¸ brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrito no CPF: ***.***.***-** e no CREA 24230/D-DF, portador do RG nº ***MG, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução dos serviços de Reforma da Câmara Municipal de Colniza – MT, que incluirá a colocação de piso cerâmico em todo o pavimento térreo, pintura interna e externa do prédio, pintura do calçamento e reforma do Plenário, conforme Projetos básico e executivos, cronograma e planilhas, referente ao CONTRATO Nº 005/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS.
Nomeia o Servidor: Elio Santos Almeida¸ brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza, inscrito no CPF: ***.***.***-** e no RG nº *** SSP/MT, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2022, celebrado entre a Câmara Municipal e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS.
Dispõe sobre a outorga de Título de cidadão colnizense ao Senhor Cezar Henrique Silveira Barbosa, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 31/08/2022