Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Disciplina a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município de Colniza, e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.008, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre “Alterações da lei municipal n. 609/2014, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. senhor Gideon Ferreira de França, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor Marduqueu dos santos Mateus, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor Valmiro Alves de Oliveira, e aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências
Os servidores da Câmara Municipal de Colniza, no período de 11 à 30 de outubro de 2022 exercerão suas atividades remotamente, quando as atribuições da respectiva função pública admitirem esta modalidade de trabalho.
Mão ùnica ao tráfego de veículos nas vias urbanas das travessas I, e das rua das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica adiada a 15 ª 16ª e 17ª Sessão Ordinária para o dia 10 de outubro de 2022
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79, por um período de 90 (noventa) dias a partir de 09 de setembro de 2022, conforme previsto no supramencionado laudo médico, CID F-33.1/F41.0.
Altera o vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos Termos do $ 7º do Art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza- MT, e revoga a Lei Municipal Nº 529/2012, e dá outras providências
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo de motorista, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, sendo que o período de 01.09.2022 a.10.09.2022 será considerado abono pecuniário.
Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022