Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a pedido, a Sra. VÂNIA ORBEN, portadora do RG nº ***.9** SSP/RO e do CPF nº. ***.957.052-**, do Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso.
Fica concedida a gratificação FG 05 aos servidores públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do §1 art. 34 da Lei Municipal de n°. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
Fica adiada a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do dia 12/12/2022, para o dia 14/12/2022 (quarta-feira), às 08h30min.
Fica concedida a gratificação de final de ano aos servidores públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do art. 29, I da Lei Municipal de n°. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
Fica suspenso o expediente no Poder Legislativo Municipal, no dia 09/12/2022 a partir das 10:00Hs em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol.
Ceder à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-**, portador da cédula de identidade civil RG nº **6.3**. SSP/RO, Agente Administrativo, Efetivo do quadro de servidores, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011.
Fica adiada a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do dia 05/12/2022, para o dia 12/12/2022, às 08h30min.
Os servidores da Câmara Municipal de Colniza, no período de 21 de novembro de 2022 á 05 de dezembro de 2022 exercerão suas atividades remotamente, quando as atribuições da respectiva função pública admitirem esta modalidade de trabalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO. SENHOR JOSE LUIZ DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO.SENHOR JASSON FELIPE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos de Colniza e dá outras providencias
Autoriza o Município de Colniza-MT, através da fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Os servidores da Câmara Municipal de Colniza, no período de 31 de outubro de 2022 á 20 de novembro de 2022 exercerão suas atividades remotamente, quando as atribuições da respectiva função pública admitirem esta modalidade de trabalho
Fica alterado o Art. 1º da Portaria Nº 051/2022 de 15 de agosto de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Fica alterado o Art. 1º da portaria Nº 048/2022 de 11 de agosto de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILHÕES DE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 12/12/2022