Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da Lei Municipal n.663 de 19 de outubro de 2016 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza e dá outras Providências"
Revoga a Lei Municipal Nº 920, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Lambari - APRUVAL no município de Colniza/MT, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de praça pública, galeria de fotos e sala de reuniões da câmara municipal de Colniza e dá outras providências
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Determinar que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, com a observância dos seguintes aspectos:
Fica adiada a 4ª (quarta) Sessão Solene do dia 19/12/2022, às 08h30min, para o mesmo dia, às 19h00min.
Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Assistência Bom Samaritano -LAR e abrigos dos Idosos, e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de "Moção de aplausos" Ao Ilmo. Senhor Jose Paulo Torquato e dá outras providências
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências
Aprova as contas Públicas do Município de Colniza, relativas ao exercício financeiro de 2021, Gestão do Sr. Milton de Souza Amorim
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos atletas de jiu-jitsu da Associação Formando Campeões do município de Colniza/MT e dá outras providências
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, e como membros da equipe de apoio os servidores Maria das Dores Silva, Sohyane Gomes dos Santos e Eduardo Aparecido Celis de Moraes, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2022, que será composta pelos seguintes membros:
“Institui o "Dia da Família na Escola" no Município de Colniza/MT e dá outras providências”.
Declara de utilidade pública a “Associação Colnizense de Jiu-jitsu e artes afins Formando Campeões” e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública a “Ordem dos Ministros Evangélicos de Colniza” e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 19/12/2022