Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 003 de 11 de janeiro de 2023.
Nomear para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, portadora do RG nº 861*** SSP/RO e do CPF nº ***.430.972-**.
Concede gratificação, conforme disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Vilmar Alves Nunes ora designado, como responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Designa o servidor Alexandre Lima Lopes, efetivo no cargo de Contador, como responsável pelo envio das cargas mensais do sistema APLIC da Câmara Municipal de Colniza/MT, junto ao TCE/MT.
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vilmar Alves Nunes, ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01/02/2023 a 02/03/2023, sendo que o período de 01.02.2023 a.10.02.2023 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Colniza/MT, cria gratificações e dá outras providências
Fica alterado o §2º do artigo 1º da resolução nº 10/2017 referente ao auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo do município de Colniza – MT, nas condições que especifica, e dá outras providências
Fica adiada a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária do dia 16/01/2023, para o dia 18/01/2023, às 08h30min.
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2023, que será composta pelos seguintes membros:
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Maria das Dores Silva, Geisiane Gonçalves dos Santos e Elio Santos Almeida, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2023, a qual será composta pelos servidores membros:
Nomeia o Servidor: Elio Santos Almeida¸ portador do CPF: ***.***.***-**, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureiro Geral - DAS – A03, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Pedro Jair Silva, portadora do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Exonera do Cargo Comissionado de Tesoureiro Geral - DAS – A03, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sra. Poliana Cristina Guizzardi, portadora do RG nº *** SSP/RO e do CPF nº. ***.***.***-**, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 957/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025, E LEI Nº 1017, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE MODO A COMPATIBILIZAR TOTALMENTE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E AS REAVALIAÇÕES REALIZADAS NOS PROGRAMAS, ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS APROVADAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar, e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação do Viveiro Municipal de produção de mudas e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 19/01/2023