Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga as leis municipais nº. 583/2013 e 740/2017 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Colniza/MT, e dá outras providências
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 02/03/2023, 09/03/2023, 21/03/2023 e 23/03/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 no âmbito da câmara municipal de Colniza e dá outras providências
Concede gratificação, conforme disposto no inciso IV do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, a qual fora designada para exercer a função de membro da equipe de apoio ao pregoeiro, através da portaria de nº. 017 de 24 de janeiro de 2023.
Reenquadra o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Portador do RG n. ***0** SSP/**, inscrito no CPF n. ***.238.***-**, Servidor Efetivo, no Cargo de Assistente Legislativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 1.072 de 18 de janeiro de 2023.
Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DAS – A07, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, portadora do RG nº 861*** SSP/** e do CPF nº ***.430.972-**.
Reenquadra a Sr.ª Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG n. **12** SSP/**, inscrita no CPF n. ***.430.***-**, Servidora Efetiva, no Cargo de Auxiliar Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 1.072 de 18 de janeiro de 2023.
Exonera do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar - DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sra. Poliana Cristina Guizzardi, portadora do RG nº ***.2** SSP/**, inscrita no CPF nº. ***.430.***-**.
Reenquadra a Sra. Maria das Dores Silva, Portadora do RG n. ***4** SSP/**, inscrita no CPF n. ***.638.***-**, Servidora Efetiva, no Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “31”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 1.072 de 18 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº. 505/2011, cria e extingue cargos de provimento efetivo, cria cargo comissionado na câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da câmara municipal de Colniza MT e dá outras providências
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024, e dá outras providências
As sessões ordinárias e solenes que ocorrerão no decorrer do ano de 2023 serão realizadas às 08h00min.
Designar como responsáveis pelo Almoxarifado Geral, as Servidoras Sohyane Gomes dos Santos e Geisiane Gonçalves dos Santos, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT.
Designar como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Elio Santos Almeida, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica constituída a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2023, que será composta pelos seguintes membros: • Poliana Cristina Guizzardi – Presidente “Servidora efetiva”; • Zelaine Santos Modesto – Secretaria “Servidora Comissionada”; • Maria das Dores Silva – Membro “Servidora Efetiva”; • Eduardo Aparecido Celis de Moraes – Suplente “Servidor efetivo”.
Designar como responsável pelo Almoxarifado Geral, as Servidoras Sohyane Gomes dos Santos e Zelaine Santos Modesto, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT.
Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. ZELAINE SANTOS MODESTO, portadora do RG nº ***8309-* SSP/** e do CPF nº. ***.197.***-**, a partir de 20 de janeiro de 2023.
Concede gratificação, conforme disposto no inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora Maria das Dores Silva, a qual fora designada para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria de nº. 006 de 11 de janeiro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 23/02/2023