Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.052/2022, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, no período de 15/04/2023 a 14/05/2023, sendo que o período de 15.04.2023 a.25.04.2023 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023. Sendo que o período de 01.05.2023 a.10.05.2023 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 10/04/2023 a 09/05/2023.
Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira-Santa) em virtude do dia da Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso.
Dispõe sobre a revogação da portaria n. 032 de 31 de março de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para plena aplicação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da câmara municipal de Colniza – MT e dá outras providências
Enquadra o Sr. Octavio Francisco Rodrigues Alves, portador do RG nº ***5769-* SSP/** e do CPF nº. ***.438.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “05”, Nível “02”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 1.074 de 24 de fevereiro de 2023.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Suelem Rodrigues da Silva, Portadora do RG nº **0033*-1 SSP/** e do CPF nº ***.884.***-**.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 24 de março de 2023, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Octávio Francisco Alves, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, sendo que o período de 01.04.2023 a.10.04.2023 será considerado abono pecuniário.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispões sobre a mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas: Travessa Ricardo Arnoldo, Travessa Martinho Lutero, e das ruas das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias
Dispõe sobre a alteração do anexo i da lei complementar municipal de n. 013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
Institui e regulamenta a concessão de diárias no município de Colniza, e dá outras providências
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023