Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal Nº 1.045, de 11 de outubro de 2022, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 ( quatro milhões de reais), no orçamento do Município e dá outras providências
Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências
Modifica a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, alterada pela lei Municipal Nº 1.027, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências
Modifica a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.050 de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 609/2014, e dá outras providências
Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, para Unidade Básica de Saúde - UBS Diosinésio Dedé de Souza, e dá outras providências
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Portador do RG n. 2102**** SSP/MT e do CPF n. 021.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “08”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 1.074/2023.
Fica cancelada a suspensão do expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 11/05/2023 e 18/05/2023, em razão da redesignação das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza, informada no ofício em epígrafe.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 11/05/2023, 16/05/2023, 18/05/2023 e 31/05/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Concede licença a SRA. NAYARA BENI DA SILVA, do cargo de vereadora da Câmara Municipal de Colniza/MT, para tratar de assuntos particulares, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 24 de abril de 2023, através do dispositivo previsto no art. 17, III do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº ***3034-* SSP/** e do CPF nº. ***.070.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “06”, Nível “03”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 1.074 de 24 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos e Colaboradores da Pessoa com Deficiência - AMPARE e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007/2022, e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal Nº 500/2011 e 502/2011, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2023, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no Âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio, e dá outras providências
Institui o Programa de incentivo de transferência de veículos automotores no município de Colniza-MT, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 22/05/2023