Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Altera a redação da lei municipal N: 849/2019, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 409.669,00 ( Quatrocentos e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 75.066,00 ( Setenta cinco mil e sessenta e seis reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 ( Trezentos mil e Quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais), no Orçamento do município
Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Colniza/MT e, dá outras providências
Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 01 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023.
Institui o pagamento de direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos do município de Colniza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dá outras providências
Concede licença prêmio remunerada a servidora Maria das Dores Silva, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, correspondente ao período aquisitivo de 21.02.2017 a 20.02.2022
Fica adiada a 2ª (segunda) Sessão Solene da Câmara Municipal de Colniza para às 19h00min do dia 26 de junho de 2023.
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a deputada estadual exma. sra. Janaina Riva e dá outras providências
dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Dr. Joab Bezerra e dá outras providências
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, correspondente ao período aquisitivo de 30.04.2017 a 02.04.2022.
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), em razão das comemorações religiosas de Corpus Christi.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor deputado estadual Thiago Silva e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/07/2023 a 30/07/2023, sendo que o período de 21.07.2023 a.30.07.2023 será considerado abono pecuniário.
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 29/06/2023