Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias
Designa como Pregoeira Substituta a servidora Vânia Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal, nos casos de ausência da pregoeira oficial.
Fica constituída a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2023, que será composta pelos seguintes membros:
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público da Câmara Municipal de Colniza/MT
Revoga a portaria de nº. 057 de 12 de julho de 2023 e Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Câmara Municipal de Colniza/MT
Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2018.
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Vânia Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Fica constituída a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2023, que será composta pelos seguintes membros:
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Motorista, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, sendo que o período de 01.08.2023 a.10.08.2023 será considerado abono pecuniário.
Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar DAS – 05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sr.ª VÂNIA ORBEN, portadora do RG nº ***.90* SSP/** e do CPF nº. ***.957.***-**, a partir da presente data.
Institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza e dá outras providências
Reconhece, no âmbito do município de Colniza, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação da lei municipal N. 1.077/2023, e dá outras providências
Cria a retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos policiais penais, policiais militares e policiais civis, lotados na sesp- MT, por força de convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o município de Colniza e dá outras providências
Altera a redação do artigo 1º DA LEI 1.008 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 24/07/2023