Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Colniza, a conceder cessão de uso do bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, a Associação dos Veteranos de Colniza, e dá outras providências
Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de Esperança-ABLE, e dá outras providências
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público da Câmara Municipal de Colniza/MT
Altera o vencimento do cargo de atendente parlamentar no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso - LEMAMT, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Ilmo. Sr. Marcos Vinicius Almeida Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a Ilma. sra. Marcia Barbosa Sales e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Neide Rosa dos Reis e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Dr. Orlando Ribeiro de Oliveira e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Deputado Estadual, Júlio Campos e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Senhor Senador Jayme Veríssimo de Campos e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao sargento da polícia militar Otavio Sena Amarante Neto por “ato de bravura” e dá outras providências
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 04/08/2023, e 22/08/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Dispõe Sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Dispõe Sobre Operações Urbanas Consorciadas do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Dispõe Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança – IV/RIV do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Institui o Código de Postura do Município de Colniza - MT e dá outras providencias
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza - MT e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023