Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Macedo localizada no Município de Colniza e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Izaqueu Mendes dos Santos e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Rubens Marques e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Cesar Alberto e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza-MT, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 626.779,00 ( seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.333.863,41 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 nas dependências da Câmara Municipal de Colniza/MT, em decorrência do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira) – Dia da Independência do Brasil.
Autoriza o município de Colniza-MT, a celebrar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a Ilma sra. Daniela Pereira e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Francisco Cordeiro de Souza e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Aguimar José Romão e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Aventureiros Mensageiros de Cristo Distrito Central e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Ilmo sr. Joaquim Guimarães Fagundes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Aventureiros Herdeiros Celestiais Distrito Jardim Imperial e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor deputado federal, Fábio Garcia e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. senhor Senador Wellington Fagundes e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” ao deputado federal Exmo. Sr. Juarez Costa e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” ao deputado estadual Exmo. Sr. Silvano Amaral e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 14/09/2023