Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Desbravadores Constelação do Noroeste Distrito Central e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Renancildo Soares de França e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto Branco Barreto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Ilma Senhora Anadir Cristina Francisco dias e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Ilmo. Senhor Carlos Francisco de Moraes e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jovelino Alves de Almeida e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Ilma Sra. Rita da Silva Xavier e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Divino Geraldo da Silva e dá outras providências
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira).
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 06/10/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Suelem Rodrigues da Silva, Portadora do RG nº **0033*-1 SSP/** e do CPF nº ***.884.***-**, a partir do dia 01 de outubro de 2023.
Institui o dia Municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento do Dia Nacional dos Desbravadores no Município de Colniza-MT, e dá outras providências
Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 660.00,00 ( Seiscentos e sessenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da portaria GM/MS Nº 1.135/2023, assim como abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 10/10/2023