Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Renildes Oliveira dos Santos, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao sr. Diego Scherrer Rigato e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Adeir Corrêa de Souza e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva Eclética de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº 1.140/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 957/2021, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2022 a 2025, e Lei Nº 1113, de 28 de junho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, de modo a compatibilizar totalmente as peças de Planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.480.000,00 ( Três milhões quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de ruas, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2024, da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Eduardo de Souza e dá outras providências
Transferi o Feriado municipal do dia 31 de outubro de 2023 (terça feira) dia do Evangélico para o dia 01 de novembro de 2023 (quarta feira).
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.373.887,59 (Um milhão trezentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Rio Aliança – Muriru localizada no Município de Colniza e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Ilmo Sr. Edson Efrain vieira e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Douglas Henrique de Assis Ferreira e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo Sr. Senador Mauro Carvalho e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Desbravadores Trezentos Distrito Jardim Imperial e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023