Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da presidência, no período de 10/01/2023 a 08/02/2023.
Cede à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-**, portador da cédula de identidade civil RG nº **6.3**. SSP/RO, Agente Administrativo, Efetivo do quadro de servidores, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011.
Concede gratificação FG 05 aos servidores públicos da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Concede gratificação de final de ano aos servidores públicos da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.00,00 ( quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos 25 anos da presença da congregação dos oblatos de São José padres e irmãos consagrados da igreja católica do município de Colniza e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. vereador Fabiano Aurélio Ribeiro, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Gilmar Inácio Rockenbach e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Cleuma Guerra Moreira e dá outras providências
Regulamenta as disposições da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito da câmara municipal de Colniza – MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Valdeci José Moreira e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Roberto Nunes Pereira e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Diego Henrique Caxias Macedo e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao exmo. senhor deputado Carlos Avallone júnior e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao pastor José Maria Garcia, dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Joaquim Pereira dos Santos, dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos estudantes e professores campeões do Fetran do ano de 2023, representando o munícipio de Colniza e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Jefferson Caetano dos Santos e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os médicos do município de Colniza-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da APAE, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 08/12/2023