Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da lei nº1.159/2024, e da outras providências
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 07/02/2024 e 23/02/2024, em razão da realização das sessões do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Fica estabelecido Ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em decorrência do feriado do carnaval do ano de 2024.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências”.
Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 008 de 16 de janeiro de 2024.
Concede gratificação, conforme disposto no inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora Maria das Dores Silva, a qual fora designada para exercer a função de membro da Comissão de Licitação, através da portaria de nº. 007 de 16 de janeiro de 2024.
Concede gratificação, conforme disposto no inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, a qual fora designada para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria de nº. 007 de 16 de janeiro de 2024.
Nomeia os Servidores: Elio Santos Almeida¸ portador do CPF: ***.405.***-** e Zelaine Santos Modesto, portadora do CPF: ***.197.***-** para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, a Comissão de Contratação composta pelos Servidores efetivos e comissionados, para, sob a presidência do primeiro, receber, examinar e julgar documentos relativos as licitações e aos procedimentos auxiliares
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2024, a qual será composta pelos servidores membros:
Nomeia os Servidores: Elio Santos Almeida¸ portador do CPF: ***.405.***-** e Zelaine Santos Modesto, portadora do CPF: ***.197.***-** para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Fica constituída a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2024, que será composta pelos seguintes membros:
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Vânia Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, as Servidoras Sohyane Gomes dos Santos e Geisiane Gonçalves dos Santos, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT.
Fica prorrogada a cedência da servidora da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, SRA. ZELAINE SANTOS MODESTO, portadora do RG nº ***8309-* SSP/** e do CPF nº. ***.197.***-**, para exercer cargo em comissão na Câmara Municipal de Colniza/MT, no período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Poder Legislativo.
Determina que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 20 de dezembro de 2023 à 20 de janeiro de 2024, com a observância dos seguintes aspectos:
Dispõe sobre aprovação do PAAI/2024 da câmara municipal de Colniza/MT e da outras providencias
Altera o § 2º do art. 3º, e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal Nº 345/2007, e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.119 de 21 de julho de 2023, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 30/01/2024