Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências
Institui o Dia do Católico no município de Colniza-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a Municipalização das estradas do Travessão Bom Futuro e do Travessão Jerusalém no Município de Colniza e dá outras providências
Fica alterado o artigo 1º da Portaria 008 de 16 de janeiro de 2024, que passa a ter a seguinte redação.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 01/05/2024 a 30/05/2024. Sendo que o período de 01.05.2024 a.10.05.2024 será considerado abono pecuniário.
Nomeia a servidora Zelaine Santos Modesto, portadora do CPF: ***.197.***-** para exercer a função de GESTORA DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente.
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a prestação de atividades pelo apenado diretamente à administração publica direta do município , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias;
Regulamenta a Aplicação de Sansões Administrativas por Infrações Cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, e da outras Providencias
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/05/2024 a 30/05/2024. Sendo que o período de 01.05.2024 a.10.05.2024 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sendo que o período de 01.04.2024 a.10.04.2024 será considerado abono pecuniário.
Fica adiada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, para o dia 18/03/2024, às 08h00min.
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do municipio e da outras providencias;
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no orçamento do município e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências
Dispõe sobre acrescentar os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Hudson Rodrigues de Souza e dá outras providências
Regulamenta a aprovação das Instruções Normativas SCL nº. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2024 e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vilmar Alves Nunes, ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01/03/2024 a 30/03/2024, sendo que o período de 01.03.2024 a.10.03.2024 será considerado abono pecuniário.
Fica cancelada a suspensão do expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 07/02/2024, em razão do adiamento da sessão de Júri Popular designado para o referido dia, ficando mantidas as demais cominações da Portaria de nº. 013/2024 quanto à suspensão do expediente no dia 23/02/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 25/03/2024