Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração para adequação da legislação municipal ao art. 6º § 3º da emenda constitucional nº 92/2020 da constituição do estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.173 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 897, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências
Fica alterado o artigo 1º da Portaria 70 de 24 de novembro de 2023, que passa a ter a seguinte redação;
Estabelece ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Portador do RG n. 2102**** SSP/MT e do CPF n. 021.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “09”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, do Decreto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de março de 2024.
Fica adiada a 9ª (nona) Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, para o dia 27/05/2024, às 08h00min.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 07/05/2024, em razão da realização da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “07”, Nível “03”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, do Decreto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de março de 2024.
Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 ( Seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sendo que o período de 01.04.2024 a.10.04.2024 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Paulegar dos Santos Silva, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Senhor deputado Dilmar Dal Bosco e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024