Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adelice soares de Miranda Freitas, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Oscar Simão Teixeira, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salles, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Alessandro Pinheiro de Lacerda, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Eliz Marina Martins de Lacerda, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Niderci Ferreira, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Thiago de Souza Freitas, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 ( Quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências
Altera a denominação da rua das palmeiras, para rua são José Marello, e dá outras providências
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Colniza, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 25/06/2024