Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo de Atendente parlamentar, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024. Sendo que o período de 21.09.2024 a.30.09.2024 será considerado abono pecuniário.
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antonio Vaz, o qual é pai do Vereador Fábio Marcelo Vaz, determinando que sejam as bandeiras colocadas à meio mastro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2024, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências
Enquadrar o Sr. VILMAR ALVES NUNES, Portador do RG n. ****68** SSP/** e do CPF n. ***.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “09”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, do Decreto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de março de 2024.
Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências
Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências
Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 e dá outras providências
Dispõe sobre a Alteração da redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do município de Colniza/MT e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, sendo que o período de 01.08.2024 a.10.08.2024 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de motorista, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, sendo que o período de 01.09.2024 a.10.09.2024 será considerado abono pecuniário.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 08, 10 e 12 de julho de 2024 em razão da realização das sessões do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Determina o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 01 à 15 de julho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Sr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” as irmãs da Congregação Fraternidade e Esperança e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de “Moção de aplausos” a Senhora Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza Gonçalves Pegoraro, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 22/08/2024