Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Raquel Resende de Meireles Teotônio, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Manoel Herreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adonai Schmits Pontes, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Otávio José Sousa Maronhas, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis Sampaio Filho, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Camilla Carvalho Silva, e dá outras providências
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 06 (quarta-feira) e 08 (sexta-feira) de novembro de 2024 em razão da realização das sessões do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Colniza/MT, e dá outras providências
Fica mantida a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Colniza, designada para o dia 28 de outubro de 2024, às 08h00min.
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº1179/2024, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Fica adiada a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, para o dia 28/10/2024, às 08h00min.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de contador, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, sendo que o período de 01.11.2024 a.10.11.2024 será considerado abono pecuniário.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras providencias
Fica Retificada a Portaria nº. 039 de 22 de agosto de 2024, nos seguintes termos:
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024, sendo que o período de 21.10.2024 a.30.10.2024 será considerado abono pecuniário.
Fica adiada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, para o dia 14/10/2024, às 08h00min.
Nomeia a Senhora MANOELA BARBOSA DA SILVA, Servidora no Cargo de Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrita no CREA ***42-D/**, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução da obra de Construção Civil de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Colniza/MT, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades deste Legislativo, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice, parte integrante do Projeto Básico - Anexo I do Edital de licitação, referente ao Contrato nº 006/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa Differ Engenharia e Construções LTDA.
Dispõe sobre o “plano municipal de cultura - PMC do município de Colniza para o período de 2024 a 2034, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da presidência, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024. Sendo que o período de 21.09.2024 a.30.09.2024 será considerado abono pecuniário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024