Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 609/2014 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Antônio Carlos Rodrigues de Souza, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Erotides Alves de Jesus Oliveira, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Harlis Barbosa Santos, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Filipe Cordeiro Almeida, e dá outras providências
Decretar ponto facultativo nas dependências do Poder Legislativo Municipal no dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira) em virtude do feriado do dia 26 de novembro de 2024.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, no período de 01/12/2024 a 30/12/2024, sendo que o período de 01.12.2024 a.10.12.2024 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos policiais civis, policiais penais e policiais militares que participaram da operação cidade limpa, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcelo Mota dos Santos, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Josiane Galdino, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Eliane Elizabeth Alves, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Selma Dill de Paula, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Zacarias Antunes Magalhães, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Clezio Evangelista de Oliveira, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Armando Negrisoli Neto, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Damares Martins Dalfior, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adenilson Luiz Dalfior, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Rosangela Maria Gomes Fonseca, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 19/11/2024