Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Tereza de Souza Malonyai, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Kurtz Leondenards Rondon ramo, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências
Nomeia a Comissão de Transição de Governo 2021/2024 para o governo de 2025/2028 da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Concede gratificação FG 05 aos servidores públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Concede gratificação de final de ano aos servidores públicos da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor marco Antonio Faita, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Milton de Souza Amorim, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Gabriel Miotto Silva e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Thiago Rodrigo Dias Alves, e dá outras providências
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências.
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências.
Aprova as contas públicas do Município de Colniza, relativas ao exercício financeiro de 2023, Gestão do Sr. Milton de Souza Amorim
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transporte (FMT), junto á secretaria de obras e infraestrutura, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº1.160/2024, e da outras providencias.
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no orçamento do município e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024