Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências
Revoga a lei municipal nº. 1.073/2023 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da câmara municipal de Colniza MT, e dá outras providências
Fica alterado o §2º do artigo 1º da resolução nº 10/2017 referente ao auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de Colniza – MT, nas condições que especifica, e dá outras providências
Nomeia o Servidor: Elio Santos Almeida¸ portador do CPF: ***.***.***-**, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2025, a qual será composta pelos servidores membros:
Concede gratificação, conforme disposto no inciso IV do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, a qual fora designada para exercer a função de membro da equipe de apoio ao pregoeiro, através da portaria de nº. 002 de 13 de janeiro de 2025.
Concede gratificação, conforme disposto no inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora Maria das Dores Silva, a qual fora designada para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria de nº. 002 de 13 de janeiro de 2025.
Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 007 de 20 de janeiro de 2025.
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. JEFFERSON CAETANO DOS SANTOS, portador do RG nº ***.773-** SSP/** e do CPF nº. ***.366.351-**, a partir da presente data.
Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Josilene de Oliveira Pereira, Portadora do RG nº 2936***-2 SSP/** e do CPF nº ***.711.***-**.
Exonera do Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Zelaine Santos Modesto, Portadora do RG nº ***830** SSP/** e do CPF nº ***.197.241-**, a partir da presente data.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público da Câmara Municipal de Colniza/MT
Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, a Comissão de Contratação composta pelos Servidores efetivos e comissionados, para, sob a presidência do primeiro, receber, examinar e julgar documentos relativos as licitações e aos procedimentos auxiliares:
Reintegra o servidor Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Colniza, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.
Cede à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-**, portador da cédula de identidade civil RG nº **6.3**. SSP/RO, Agente Administrativo, Efetivo do quadro de servidores, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011.
Fica estabelecido o período de recesso na Câmara Municipal de Colniza, compreendido entre 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, observando-se as seguintes disposições:
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2025, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 27/01/2025