Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Portador do RG n. 2102**** SSP/MT e do CPF n. 021.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “10”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal de n. 1.217/2025.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 28/04/2025 a 27/05/2025. Sendo que o período de 18.05.2025 a.27.05.2025 será considerado abono pecuniário.
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “08”, Nível “03”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal 1.217 de 28 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos do idoso, no município de Colniza-MT e dá outras providências
Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências.
Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, no período de 06/04/2025 a 05/05/2025, sendo que o período de 06.04.2025 a.15.04.2025 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 1.117/2023, e dá outras providências
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências
Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Colniza - MT no dia 14 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), em virtude da necessidade de suspensão da energia elétrica no prédio do Poder Legislativo para o início dos serviços de manutenção na rede elétrica.
Nomeia a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, portadora do CPF: ***.395.***-** para exercer a função de GESTORA DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente.
Fica adiada a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do dia 10/02/2025, para o dia 17/02/2025, às 08h00min.
Fica alterado a composição de servidores do artigo 1º da Portaria nº 002, de 13 de janeiro de 2025, que instituiu, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, a Comissão de Contratação, conforme segue:
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 03/02/2025, em razão da realização da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza, exceto para o setor de licitações, que funcionará de forma remota.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 14/05/2025