Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jorge Donizete da Silva Rosante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da região Noroeste da igreja Assembleia de Deus - Jair Fagundes dias, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências
Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, sendo que o período de 01.07.2025 a.10.07.2025 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da igreja assembleia de Deus do estado de Mato Grosso - João Agripino de França, e dá outras providências.
Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências.
Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências
Altera o anexo I da Resolução de n. 004 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providencias
Altera a redação da lei Nº 1.224/2025, e dá outras providências
Altera a redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 02/06/2025 (segunda-feira), em razão da realização da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Altera o parágrafo único do art. 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias
Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências
Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025