Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olívio Fernandes Caxias – morador pioneiro da cidade de Colniza.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olavo Araújo Fontes – morador pioneiro da cidade de Colniza.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a professora Valdiceia de Souza Holanda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joab Francisco Mendes – morador pioneiro da cidade de Colniza, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Nayara Beni da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Abel Alves de Sá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Fábio Marcelo Vaz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcos Antonio Ceccon, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Roberto Ferreira dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joselho Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Joana Maia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jorge Donizete da Silva Rosante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da região Noroeste da igreja Assembleia de Deus - Jair Fagundes dias, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências
Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, sendo que o período de 01.07.2025 a.10.07.2025 será considerado abono pecuniário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 27/06/2025