Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de esperança de Colniza - ABLE, e dá outras providências.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025, sendo que o período de 21.08.2025 a.30.08.2025 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025. Sendo que o período de 01.08.2025 a.10.08.2025 será considerado abono pecuniário.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak ocupante do cargo de vigia, no período de 04.07.2025 à 03.08.2025.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o sindicato rural de Colniza, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.934.624,00 (Dois milhões novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), no orçamento do município e da outras providências.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de motorista, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025, sendo que o período de 01.08.2025 a.10.08.2025 será considerado abono pecuniário.
Determina que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 01 à 31 de julho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao pastor – Adenir Antônio Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Elizeu Dede Souza – líder da igreja evangélica assembleia de Deus do bairro Garça, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Tereza Aparecida Bacellar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Gilson Estevam – presidente da associação de produtores rurais uni café localizada na linha 20 escol sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olívio Fernandes Caxias – morador pioneiro da cidade de Colniza.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olavo Araújo Fontes – morador pioneiro da cidade de Colniza.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a professora Valdiceia de Souza Holanda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joab Francisco Mendes – morador pioneiro da cidade de Colniza, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 06/08/2025