Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dpa outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.148/14 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1068/13 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de acordo com a Lei Complementar 28/2002 de 23 de dezembro de 2002.
Altera Memorial Descritivo e mapa do Loteamento Morada do Sol e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 243/1993, que cria e delimita a área industrial de Canarana e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Nomeia Assessora para Assuntos Legislativos.
Declara queimados ou inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo.
Transfere data de Sessão Ordinária.
Nomeia Comissão Examinadora do Concurso Público e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais que participam de eventos esportivos representando o município de Canarana e dá outras providências.
Reajusta/reavalia o valor dos bens, abaixo descritos, da Câmara Municipal.
Estabelece prazos de execução do cronograma de implementação das novas regras Aplicadas à Contabilidade Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 12/09/2014