Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo nº 23 da Lei nº 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2015.
Revoga Portaria 17 e dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2013.
Concede Diploma de Menção Honrosa.
Concede Título de Cidadão Benemérito(a) de Canarana.
Transfere data de Sessão Ordinária.
Dispõe sobre a retificação do anexo V da Lei Complementar nº 124/2014 - que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação do artigo 86 e do Anexo I e II da Lei Complementar 124/2014 - Que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 123/2014 - Que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências.
Declara vago o cargo de Vice-Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Canarana e dá outras providências.
Altera e também acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 040/2003 (Código de Posturas Municipal).
Dispõe sobre o cargo de Coordenador do Transporte Escolar do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Reajusta/reavalia o valor dos bens, abaixo descritos, da Câmara Municipal.
Designa servidores para comporem a Comissão de Reavaliação, Avaliação e Baixa da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 10/11/2014