Câmara Municipal de Canarana (MT)
Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dpa outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 28, de 23 de dezembro de 2002Dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Canarana - MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 100, de 27 de outubro de 2011Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Canarana - MT.
Retifica
Lei Complementar nº 128, de 21 de outubro de 2014Dispõe sobre a retificação do artigo 86 e do Anexo I e II da Lei Complementar 124/2014 - Que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 123/2014 - Que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Retifica
Lei Complementar nº 129, de 21 de outubro de 2014Dispõe sobre a retificação do anexo V da Lei Complementar nº 124/2014 - que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Retifica
Lei Complementar nº 132, de 02 de dezembro de 2014Dispõe sobre a retificação dos anexos II e III da Lei Complementar nº 124/2014 - Que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2016Dispõe sobre a alteração nos artigos 6º, 44 e 80 da Lei Complementar nº 124/2014 - Que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 174, de 04 de dezembro de 2018Dispõe sobre a reformulação da carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canarana-MT e dá outras providências.