Câmara Municipal de Canarana (MT)
Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Canarana - MT.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 57, de 24 de outubro de 2005Dispõe sobre a carreira do Magistério Público Municipal de Canarana - MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 103, de 06 de dezembro de 2011Dispõe sobre a atualização do Lotacionograma Geral da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 124, de 02 de setembro de 2014Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canarana - MT e dpa outras providências.