Câmara Municipal de Canarana (MT)
Dispõe sobre a carreira do Magistério Público Municipal de Canarana - MT.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 30, de 23 de dezembro de 2002Dispõe sobre a Carreira do Magistério Público Municipal de Canarana/MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 62, de 19 de dezembro de 2005Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 057, de 24 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 74, de 21 de dezembro de 2007Dispõe sobre a alteração nas Leis Complementares nº 057, de 24/10/2005 e 062/2005 de 19/12/2005 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 81, de 12 de maio de 2009Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Sala na Secretaria Municipal de Educação e alteração nas Leis Complementares nº 057, de 24 de outubro de 2005 e 062, de 19 de dezembro de 2005.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 100, de 27 de outubro de 2011Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Canarana - MT.