Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana.
Transfere data de Sessão Ordinária.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Governador do Estado de Grosso José Pedro Gonçalves Taques.
Declara área especial de interesse social o imóvel de propriedade do Município de Canarana e autoriza o poder executivo municipal a regularizar a transmissão dos lotes e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação de classe de servidor no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Canarana/MT, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o Exercício de 2017.
Aprova o Loteamento denominado Residencial Morada do Valle, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Cria Zona Especial de Interesse Social - ZEIS no Município de Canarana-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 24/11/2016